[421222]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais e preparos e custas judiciais em vigor nas províncias ultramarinas. - Coimbra : [s.n.], 1957 (Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 129 p. : il. ; 24 cm. - Tabela dos emolumentos e salários judiciais - Lei de 13 de maio de 1896 (B. O. n.º 34, de 20 de agosto de 1898); preparos e custas judiciais - Decreto n.º 22.265 (B. O. n.º 17, de 29 de abril de 1933).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-19-94|BGUC

[29074]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Tabela dos emolumentos e salários judiciais. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 103 p.
Descritores: Salário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[258104]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais do estado da Índia : decreto de 21 de Junho de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 65 p. ; 26 cm
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Escala de salários
Cota: 7-64-38-42|BGUC